Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Alexandra Fernandes Fontenele, devidamente inscrita no CNPJ 29.096.494/0001-31, com sede na cidade de Caucaia, estado de Ceará, por meio do site soumariamaquiagem.com.br, com o seguinte endereço eletrônico: www.soumariamaquiagem.com.br e suas extensões em redes sociais ou em grupos tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site soumariamaquiagem.com.br.
O site soumariamaquiagem.com.br caracteriza-se pela venda de produtos de maquiagem e serviços relacionados.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos produtos e serviços ofertados através do site soumariamaquiagem.com.br deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Ao utilizar o site soumariamaquiagem.com.br, o CLIENTE aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis, e certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos, conforme data de atualização constante ao final deste documento. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o CLIENTE deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.
O site soumariamaquiagem.com.br poderá, a qualquer momento, com ou sem aviso e sem que nenhuma indenização seja devida ao CLIENTE:
A soumariamaquiagem.com.br coleta dados pessoais com a finalidade de prestar seus serviços. Somos comprometidos a preservar a privacidade e segurança de nossos usuários, com tal processamento de dados sendo feito em estrita conformidade às leis e regulamentos aplicáveis, em particular com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É altamente recomendado que os usuários se certifiquem de que estão navegando em ambiente seguro, bem como que estão com as últimas versões de seus firewalls e antivírus devidamente instaladas em seus dispositivos utilizados no acesso ao site.
Os produtos e serviços disponibilizados no site soumariamaquiagem.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras. Ao CLIENTE, será permitido manter apenas uma conta junto ao site soumariamaquiagem.com.br. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. Para o devido cadastramento junto ao serviço, o CLIENTE deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo CLIENTE devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o CLIENTE responderá, em âmbito cível e criminal pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados. O CLIENTE deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo CLIENTE, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável. Após a confirmação de seu cadastro, o CLIENTE possuirá um login e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site soumariamaquiagem.com.br. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo CLIENTE a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O CLIENTE compromete-se a comunicar imediatamente ao site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta que é pessoal e intransferível. O CLIENTE poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site soumariamaquiagem.com.br. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
É de propriedade do site soumariamaquiagem.com.br, a estrutura bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual. Os serviços em vídeo como por exemplo Videoaulas que venham a ser oferecidos no site soumariamaquiagem.com.br são obra intelectual e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), o uso é privado e doméstico, não é permitido colocar à disposição do público o conteúdo original (total ou parcial) ou cópias mediante à venda, locação, na internet, em oficinas privadas ou qualquer outra forma de transferência. O não cumprimento estará sujeito a sansões previstas na Lei. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados como livres de direitos autorais. O acesso não gera para o CLIENTE qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva. O não cumprimento dos itens acima, independentemente da comprovação de culpa ou dolo, o CLIENTE será penalizado com o cancelamento do seu acesso e consequente exclusão do curso, ficando soumariamaquiagem.com.br desobrigada de ressarcir quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo CLIENTE.
O site soumariamaquiagem.com.br pode conter links externos redirecionando o CLIENTE para outras páginas da internet, sobre os quais não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas está isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
O site soumariamaquiagem.com.br fornece ao cliente uma loja online apresentando produtos e serviços descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível. Devido às diferenças de calibragem e brilho dos monitores de computadores e telas de celular pode ocorrer divergência na tonalidade dos produtos. Pequenos detalhes podem não aparecer adequadamente, ou ainda, podem não ser visíveis dependendo do equipamento utilizado pelo CLIENTE. Não nos responsabilizamos por tais discrepâncias. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o CLIENTE deverá também observar as condições de aplicações destas. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo.
O site soumariamaquiagem.com.br se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento. Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O pagamento do pedido deverá ser realizado através dos seguintes meios:
A escolha da forma de pagamento é de inteira responsabilidade do CLIENTE.
Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar nas lojas físicas.
Produto Virtual: através da Internet. Após confirmação do pagamento a liberação é de até 1 dia útil.
Produto Físico: entregamos através do Correio via Sedex e Pac ou Motoqueiro para algumas localidades. Após confirmação do pagamento a postagem é de até 2 dias úteis. No mesmo dia da postagem enviaremos e-mail informando o código de rastreamento para acompanhar o status da entrega no site do Correio. Atenção, por se tratar de serviço terceirizado, não nos responsabilizamos por eventual atraso da entrega. Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento. Após tentativas de entrega sem sucesso, o pedido voltará para nós e as taxas para reenvio ficarão por conta do cliente.
Troca ou Devolução por Vício ou Falha:
Pedidos de troca e devoluções de produtos físicos por vício ou falha devem ser comunicados previamente em nossos canais de atendimento dentro da garantia legal que irá variar de acordo com o produto adiquirido nos termos do código de defesa do consumidor. Recomendamos que não recebam caso a embalagem esteja aberta ou avariada. As trocas e devoluções dos produtos físicos não se aplicam aos produtos promocionais do tipo Outlet, conforme informado em tópico específico mais adiante.
Devolução por Arrependimento:
Pedidos de devoluções de produtos ou serviços em vídeo por arrependimento devem ser comunicados previamente em nossos canais de atendimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da entrega do produto.
Após o recebimento, nós avaliaremos os produtos em até 05 (cinco) dias úteis. Fique atento às regras:
Se os produtos não atenderem às exigências acima, nos reservamos o direito de recusar a devolução, e neste caso remeteremos o produto ao endereço de entrega. A restituição do valor será feita de acordo com a forma de pagamento do pedido, da seguinte forma:
Também é possível solicitar a restituição do valor pago pelo produto devolvido, através de Cupons/Vouchers a serem utilizados em compras no site www.soumariamaquiagem.com.br.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site soumariamaquiagem.com.br, o CLIENTE poderá contactar diretamente o nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail sac@soumariamaquiagem.com.br.
No ato da realização do contato através do e-mail acima, o CLIENTE receberá resposta automática dando conta do recebimento da solicitação. Caso a referida resposta automática não ocorra, o CLIENTE deverá contactar a loja através dos demais canais de atendimento indicados no site www.soumariamaquiagem.com.br.
A manifestação da loja acerca das demandas encaminhadas pelo e-mail acima disponibilizado ocorrerá no prazo máximo de 5 dias, a contar da confirmação do recebimento da demanda pela loja, nos estritos termos do Decreto 7.962/2013 (Lei do e-commerce).
Destaca-se, que a manifestação tratada acima não se confunde com solução, se referindo apenas ao retorno da loja acerca das tratativas as quais serão adotadas visando a solução.
Quanto à solução, em caso de defeitos ou vícios, esta seguirá os prazos previstos nos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o site soumariamaquiagem.com.br poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE:
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 29 de março de 2022. soumariamaquiagem.com.br se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site. Seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da cidade de Caucaia/CE.
